DECRETO 14.022 Hoje, dia 14/07/2020 foi publicado no DOU o Decreto nº 10.422/2020. Com referido Decreto o Governo Federal amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, …
QUESTÕES POLÊMICAS – HOME OFFICE
Em função da pandemia do Coronavírus e atendendo a recomendações dos órgãos competentes, inúmeras empresas passaram a adotar a forma de trabalho “home office” para seus funcionários. É necessário destacar que referida forma de trabalho já existia e é regulamentada …
REVISÃO DE LOCAÇÕES COMERCIAIS CRISE CORONAVÍRUS
A decretação de pandemia do Coronavírus (COVID-19) e as seguidas determinações do Poder Executivo, impuseram mudanças drásticas no cotidiano dos brasileiros, podendo ser destacadas as questões da quarentena e o distanciamento social. Já no campo empresarial, certamente o maior impacto …
ASPECTOS TRABALHISTAS EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA
A decretação de pandemia do Coronavírus, além de todaos os apectos envolvendo a saúde pública, o cotidiano das pessoas, as consequências econômicas, também acaba por impactar as relações trabalhistas. No Brasil, foi sancionada pelo Governo Federal, em fevereiro/2020, a Lei …